STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão

Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)

Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça

Justiça suspendeu por seis meses a decisão que separou a mãe de suas duas filhas. Período com a mãe será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.